O contrato de Voluntariado é importante para instituições sem fins lucrativos que precisam firmar parcerias com pessoas ou instituições promovendo o voluntariado.

• Não se confunde com o contrato de trabalho.
• Ausência dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício: habitualidade, onerosidade, subordinação, pessoalidade.
• Seriedade e comprometimento com o voluntário.

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CONTRATO DE VOLUNTARIADO

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